Douglas Ruas, recém-eleito presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para substituir o desembargador Ricardo Couto na chefia interina do governo estadual. O pedido foi feito nesta quinta-feira, 23, com apoio da equipe jurídica da Alerj.
Ruas usa a sucessão após ausência de governador e vice no Rio
Ruas diz que a presidência da Alerj vira um degrau para ele tentar assumir o Executivo estadual. Ele aponta que o Rio não tem governador nem vice neste momento.
Nesse cenário, o chefe da Assembleia Legislativa entra como primeiro na linha sucessória para o Palácio Guanabara. A situação atual, porém, esbarra em uma decisão do STF.
STF mantém Ricardo Couto no comando e Ruas cita eleição-tampão
O problema para Ruas é que o STF definiu que Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, deve comandar o estado. Couto exerce interinamente a função no governo.
O ofício enviado foi ao ministro Luiz Fux, relator da ação sobre as regras da eleição-tampão para governador. No pedido, Ruas relaciona sua eleição na Alerj ao retorno da linha sucessória.
Ele afirma que a votação “impõe o retorno imediato à ordem sucessória normal”. Ruas também cita que, com a recomposição da presidência da Assembleia Legislativa, “faz cessar a causa impeditiva que autorizava o afastamento prático da linha sucessória”.
Rio segue com direção interina após mudanças na Alerj e no Executivo
O artigo descreve que os três poderes no Rio vinham sendo dirigidos interinamente. A Assembleia Legislativa ficou sem presidente desde dezembro.
O ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) foi afastado por ordem do STF e depois cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Executivo, com a saída de Cláudio Castro, o presidente do Tribunal de Justiça precisou substituí-lo, deixando a direção do Judiciário com a vice-presidente da Corte.
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