Um ex-funcionário da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) fechou acordo para pagar R$ 25 mil ao ministro Flávio Dino e encerrar um processo de danos morais. O caso começou depois de ofensas feitas em um grupo no WhatsApp.
Acordo encerra ação de danos morais movida por Flávio Dino
Luiz Coelho de Souza fez um acordo para pagar R$ 25 mil ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida serve para encerrar o processo de danos morais.
Na época das mensagens, Souza chamou Dino de “vagabundo” e “petralha” em um grupo no WhatsApp.
Processo tramita após ofensas no WhatsApp e pedido no STF
Souza se aposentou voluntariamente em dezembro de 2025. Ele foi desligado do cargo de especialista legislativo de nível 5.
A decisão sobre o acordo ainda depende de etapas na Justiça. O juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, substituto da 6.ª Vara Cível de Niterói, precisa homologar o acordo e dar baixa na ação, sem análise do mérito.
O processo entrou em abril de 2025. Dino disse que as mensagens ultrapassaram limites da crítica política e atingiram sua honra, quando ele era ministro da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Lula (PT).
Outros processos citam o mesmo ministro e novas cobranças
O texto informa que essa não foi a primeira ação de danos morais movida por Dino. Ele também venceu uma ação contra o influenciador Bruno Monteiro Aiub, o Monark, condenado por chamá-lo de “autoritário”, “gordola” e “tirânico”.
Em outro processo, a enfermeira gaúcha Maria Shirlei Piontkievicz responde por injúria e incitação ao crime por se referir ao ministro, em um voo, como “lixo”.
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