O ex-prefeito de Itatiaia Irineu Nogueira Coelho (MDB) foi condenado por injúria racial contra uma funcionária de uma padaria em Resende, no Sul Fluminense. A decisão saiu da 2ª Vara Criminal de Resende e detalha a pena e as medidas impostas.
Condenação em Resende envolve injúria racial contra funcionária de padaria
O juiz Diego Ziemiecki proferiu a sentença no caso envolvendo a funcionária de uma padaria. A condenação trata do xingamento feito contra a vítima.
Pena foi fixada em reclusão e multa, com substituição por serviços e pagamentos
De acordo com a sentença, Irineu chamou a vítima de “aquela negrinha” depois de ser advertido por ela. A advertência ocorreu após a funcionária dizer que ele não poderia mexer na vitrine do estabelecimento.
Irineu foi preso em 2023, quando ainda exercia o cargo de prefeito. A condenação prevê 2 anos e 6 meses de reclusão e 68 dias-multa, mas a prisão foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pelo pagamento de 10 salários-mínimos a uma entidade voltada ao combate ao preconceito racial.
O juiz também determinou pagamento de 10 salários-mínimos à vítima por danos morais e a quitação das custas do processo.
Pagamentos e serviços à comunidade marcam os efeitos da sentença para o caso
A decisão determina que o ex-prefeito cumpra prestação de serviços à comunidade. A sentença também inclui pagamentos, com 10 salários-mínimos destinados à vítima e 10 salários-mínimos a uma entidade de combate ao preconceito racial.
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