O senador e pré-candidato Flávio Bolsonaro classificou como “censura” a abertura de uma investigação no STF no caso de suposta calúnia contra Luiz Inácio Lula da Silva. Flávio negou ter cometido crime e disse que a apuração partiu do ministro Alexandre de Moraes.
Flávio diz que investigação no STF mira “tentativa de cercear” liberdade
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reagiu à decisão desta quarta-feira, 15, no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele afirmou que a abertura do inquérito representa “tentativa clara de cercear a liberdade de expressão” e o “livre exercício do mandato parlamentar”.
Em nota divulgada pela assessoria, ele disse que a postagem em questão só tratou de fatos e de crimes atribuídos a Nicolás Maduro, sem imputação direta de crime contra Luiz Inácio Lula da Silva.
Moraes autorizou apuração após publicação de janeiro no X
Alexandre de Moraes seguiu um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a investigação contra Flávio por crime de calúnia. A decisão foi ligada a uma publicação que ele fez no X em janeiro deste ano, associando o presidente aos crimes de tráfico de drogas e lavagem de dinheiro.
O texto disse que Lula seria delatado por Nicolás Maduro e foi publicado no dia em que o presidente venezuelano foi capturado pelas forças armadas norte-americanas. A calúnia, segundo o Código Penal, prevê pena de seis meses a dois anos.
Se virar ação penal, pena pode subir com duas agravantes
O artigo aponta que, no caso de Flávio, se a investigação seguir adiante e virar uma ação penal, duas agravantes podem incidir. Uma delas seria por o alvo da declaração ter sido o presidente da República.
A outra agravante seria pelo fato de a fala ter sido feita em rede social, meio que facilita a disseminação do ato. O texto informa que ambas aumentam a pena em um terço.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.