A folha de julho do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) mostra 1.759 servidores com créditos brutos acima do teto constitucional de R$ 46.366,19. O dado entra no cálculo pela soma de várias parcelas do pagamento.
Folha do TCE-RJ reúne 1.759 casos acima do teto constitucional
O levantamento considera a soma da remuneração, verbas remuneratórias, funções, abonos, férias, décimo terceiro e parcelas indenizatórias.
O texto ressalta que isso não significa que todos tenham recebido supersalários irregulares. O teto não é aplicado só sobre o total bruto depositado.
Planilha aponta cálculo com parcelas e coluna “remuneração após deduções”
O material explica que verbas de natureza indenizatória e algumas parcelas eventuais podem ficar fora do limite constitucional, conforme a origem e a fundamentação legal.
Outra informação da planilha mostra 1.095 servidores com a rubrica “remuneração após deduções” acima do teto. A coluna, porém, não deve ser confundida automaticamente com salário líquido nem com remuneração sujeita ao abate-teto.
Próximo passo é separar rubricas e identificar pagamentos
O próximo passo citado no artigo é destrinchar as rubricas, identificar os maiores pagamentos e mostrar quanto cada servidor recebeu em salário, vantagens e indenizações.
O texto também destaca que transparência sobre a própria folha não deveria ser uma concessão.
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