O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) é a principal fonte de recursos para financiar e desenvolver a cadeia do audiovisual no Brasil. Ele pode bancar produção, distribuição, comercialização, exibição, infraestrutura, capacitação, pesquisa e novos mercados, incluindo jogos eletrônicos.
FSA pode apoiar várias etapas do audiovisual, do filme ao mercado de jogos
O FSA funciona como base do setor e atende mais do que produções audiovisuais.
O recurso pode ser usado com diferentes instrumentos financeiros, como investimentos, financiamentos e apoio não reembolsável, além de capacitação e pesquisa e novos mercados de jogos eletrônicos.
Lei, decreto e gestão: Ancine cuida da operação e CGFSA define as regras
O FSA foi criado pela Lei nº 11.437 de 28 de dezembro de 2006 e regulamentado pelo Decreto nº 6.299 de 12 de dezembro de 2007.
O fundo compõe o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e tem gestão operacional, técnica e administrativa da Agência Nacional do Cinema (Ancine). As regras, estratégias e o destino do dinheiro ficam com o Comitê Gestor (CGFSA).
Entre 2023 e o primeiro semestre deste ano, mais de R$ 5 bilhões foram investidos no audiovisual, com R$ 3 bilhões do FSA em 39 editais, mais de R$ 1,2 bilhão por linhas de créditos e R$ 360 mil em parcerias junto a RioFilme, SPCine e secretarias dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.
Recursos do FSA seguem diretrizes como desenvolver todos os elos da cadeia
As diretrizes citadas para o FSA incluem garantir equalização da situação orçamentária e financeira, ampliar o retorno financeiro e mitigar riscos dos investimentos.
O objetivo estratégico listado também mira promover a presença da produção nacional em todos os segmentos e o acesso pela sociedade brasileira.
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