O ministro Gilmar Mendes, do STF, pediu informações sobre relatos de ataques a comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul que aconteceram após o segundo turno das eleições presidenciais. Ele quer respostas do governo e de órgãos federais em um prazo de cinco dias.
Decisão do STF exige respostas em 5 dias sobre episódios no Mato Grosso do Sul
Gilmar Mendes determinou que órgãos estaduais e ministérios entreguem esclarecimentos sobre os episódios. A cobrança vale para os relatos de violência ocorridos depois do segundo turno.
O ministro também pediu uma lista das comunidades afetadas, com detalhamento dos fatos, apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
Quem precisa responder e qual prazo foi definido pelo ministro Gilmar Mendes
Em até cinco dias, devem prestar esclarecimentos o governo de Mato Grosso do Sul, a AGU, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério dos Direitos Humanos, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul.
Gilmar Mendes disse: “Entendo necessário que os órgãos públicos envolvidos apresentem informações oficiais sobre as apurações realizadas e as providências que estão sendo adotadas para prevenir e cessar os atos de violência e ameaças”.
Arguição no STF cita violações sistêmicas e comitiva federal foi enviada
As decisões foram tomadas no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1059, que trata de alegadas violações sistêmicas de direitos em comunidades indígenas no estado.
Depois de matérias sobre episódios de violência contra povos tradicionais no contexto eleitoral, o governo federal enviou uma comitiva interministerial para verificar os fatos.
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