Gilmar Mendes e Cármen Lúcia trocaram críticas no TSE nesta quarta-feira, 8, durante o julgamento que define a sucessão do governo no Rio. A discussão envolveu o tempo de tramitação de ações que podem afetar governadores.
Debate no TSE vira briga sobre prazos e pedidos de vista
Gilmar Mendes reclamou do “timing” do TSE no caso do ex-governador Cláudio Castro (PL). Ele disse que o processo começou em 2022, passou a ser julgado em novembro do ano passado e terminou em março, depois de dois pedidos de vista e do recesso do Judiciário.
O decano afirmou que, se o julgamento tivesse acontecido antes, não haveria tantas dúvidas sobre os efeitos da decisão do TSE. Ele também citou a existência de embargos de declaração para reforçar o argumento.
Cármen Lúcia diz que pauta foi feita após devolução de vista e aponta sequência das sessões
Cármen Lúcia respondeu dizendo que, quando os relatores liberam os processos, eles entram na pauta. Ela citou que a ministra relatora liberou o caso e ele foi colocado na pauta, mas depois houve pedido de vista.
A presidente do TSE explicou que a vista foi devolvida em uma quinta-feira e ela pautou para a primeira sessão subsequente, uma terça-feira. Ela disse que houve novo pedido de vista e que, nessa sessão, ficou combinado um prazo menor para evitar que “eventual renúncia fosse debitada nesta conta”.
Outra ação citada por Gilmar Mendes envolve Antônio Denarium, de Roraima
Gilmar Mendes lembrou que existe outra ação pendente no TSE, envolvendo o governador de Roraima, Antônio Denarium (PP). Segundo ele, o caso também corre risco de cassação.
Cármen Lúcia rebateu com a informação de que o voto “não está no plenário para que eu possa liberar para a pauta”.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.