Gilmar Mendes comentou nesta sexta-feira (13) a possibilidade de o STF analisar o segundo turno das eleições para governador do estado do Rio de Janeiro pelo plenário. Ele disse que isso depende da apresentação de recursos.
Ministro do STF liga análise do 2º turno no Rio à existência de recurso
Gilmar Mendes foi perguntado se o STF encerraria o assunto após a decisão do ministro Cristiano Zanin. Ele respondeu que uma eventual apreciação depende de recurso.
Ele citou ainda que a questão também está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Zanin negou liminar do PSD e ação segue no STF; AGU também contestou
O ministro Cristiano Zanin negou nesta quinta (12) um pedido de liminar feito pelo PSD no STF. Ele não analisou o mérito e considerou inadequado usar Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) como alternativa a recursos já disponíveis na Justiça Eleitoral.
Mesmo com a negativa, a ação segue em tramitação no Supremo. Nesta sexta, a Advocacia-Geral da União (AGU) também se posicionou contra o pedido e defendeu que o plenário do STF mantenha a decisão de Zanin.
A AGU afirmou que o TSE ainda precisa julgar dois recursos ligados à anulação dos votos de Garotinho. A AGU disse que uma intervenção do STF agora anteciparia uma discussão que deve ser resolvida primeiro pela Justiça Eleitoral.
Declaração foi feita no IDP Debates, em SP
Gilmar Mendes deu a declaração durante sua participação no IDP Debates, realizado na manhã desta sexta na região da Faria Lima, zona oeste de São Paulo.
“Não sei ainda, isso certamente vai depender de recurso. Se houver recurso, irá ao plenário. Eu sei que essa questão também está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”, afirmou.
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