A deputada Tabata Amaral disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta, se comprometeu a colocar o PL da Misoginia em votação no plenário assim que o texto avançar no grupo de trabalho. O assunto pode mudar regras sobre criminalização da misoginia e o uso de perfis na internet.
Tabata Amaral espera aprovação do parecer do grupo de trabalho na próxima semana
Tabata Amaral, coordenadora do grupo de trabalho que analisa o projeto de criminalização da misoginia, afirma que o colegiado aprova o parecer na próxima semana.
Ela diz que Hugo Motta assumiu o compromisso de levar o tema ao plenário quando a pauta for destravada e o texto avançar no grupo de trabalho.
Relatório prevê novo conceito de misoginia e suspensão de perfis em caso de decisão judicial
Tabata apresentou o parecer ontem. O texto traz um novo conceito para a prática de misoginia.
O relatório também prevê que, em caso de decisão judicial, perfis na internet usados para divulgar conteúdo ilícito podem ter suspensão.
A proposta inclui a misoginia entre os crimes de preconceito ou discriminação previstos na Lei de Racismo. As penas vão de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
Penas sobem em casos de violência doméstica e novas etapas com líderes partidários
O parecer prevê pena em dobro quando o crime é cometido contra a mulher no contexto de violência doméstica e familiar. A pena aumenta se o crime for praticado por duas ou mais pessoas e se tiver como alvo crianças, adolescentes, pessoas idosas ou pessoas com deficiência.
Na próxima semana, Tabata pretende apresentar um relatório final em reunião com líderes partidários.
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