O Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aplicou uma multa de R$ 4.989.669,69 à Construtora Metropolitana S.A. por descumprimento de obrigações do contrato de obras de drenagem na Zona Oeste do Rio.
A penalidade atinge trabalhos de macrodrenagem e urbanização nos rios Registro e Viegas.
Multa soma quase R$ 5 milhões em contrato de macrodrenagem na Zona Oeste
O Inea informou que a cobrança ocorreu por descumprimento de obrigações contratuais ligadas às obras nos rios Registro e Viegas.
A penalidade detalha uma cobrança proporcional ao saldo do contrato firmado em 2021.
Penalidade equivale a 20% do saldo de R$ 24.948.348,43 e vem após advertência
O valor da multa foi definido em R$ 4.989.669,69, o que corresponde a 20% do saldo de R$ 24.948.348,43 do contrato.
Antes da punição, o Inea advertiu a Construtora Metropolitana em abril de 2025 por descumprimento de cláusulas, com serviços avançando mais lento do que o cronograma.
Em outubro de 2024, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) apontou indícios de superfaturamento de cerca de R$ 14,4 milhões ligados à escolha de formas de madeira em vez de formas metálicas para peças de concreto.
Contrato nº 41/2021 prevê sanções e fiscalização citou falta do reservatório de amortecimento de cheias
A multa foi aplicada com base na cláusula de sanções administrativas do contrato nº 41/2021 e na Lei Federal nº 8.666/1993.
O despacho que formalizou a penalidade não detalha quais obrigações foram descumpridas e não cria relação direta com os indícios de superfaturamento investigados pelo TCE-RJ.
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