O PT vai levar ao congresso partidário, neste fim de semana, uma proposta de reforma do Judiciário e de um código de ética para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O mentor citado para a ideia é o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu.
PT leva reforma do Judiciário e código de ética para ministros do STF em congresso neste fim de semana
O partido vai usar o congresso para tratar da reforma do Judiciário e da criação de um código de ética voltado a ministros da corte. A proposta aparece ligada ao nome de José Dirceu, que coordenou trabalhos sobre o tema.
Dirceu também usa o argumento de que o sistema de justiça não deve ser usado de forma política. Ele diz que isso fragiliza a democracia e afeta a credibilidade das instituições.
José Dirceu cita “códigos de ética”, “autocorreção” do Judiciário e “enfrentar privilégios corporativos”
A proposta atribuída a Dirceu inclui “enfrentar privilégios corporativos” de juízes. Ela também fala em “instituir e aperfeiçoar códigos de ética e conduta no âmbito das cortes superiores, inclusive no Supremo Tribunal Federal”.
O texto menciona ainda “fortalecer mecanismos internos de autocorreção e responsabilização no Judiciário”. Dirceu defende uma autorreforma do STF como resposta a projetos anti-Supremo em tramitação no Congresso.
Diretamente ligado ao mensalão e ao petrolão, Dirceu volta ao centro do debate partidário
José Dirceu foi condenado a mais de 30 anos no mensalão e no petrolão. No caso do mensalão, ele foi condenado por corrupção ativa sob acusação de subornar parlamentares para a formação da base aliada a Lula no primeiro mandato.
No petrolão, Sergio Moro o condenou a mais de 23 anos por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa ao considerar a tese do Ministério Público sobre 15 milhões de reais em propina. O processo do petrolão acabou anulado, e Dirceu sempre negou as acusações.
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