Lei das Organizações Sociais na saúde do RJ termina em 31 de julho de 2026, diz Luiz Paulo (PSD)

Luiz Paulo (PSD) disse na quinta-feira (25) que o modelo de Organizações Sociais (OSs) na saúde fluminense termina em 31 de julho de 2026. A fala aconteceu durante o expediente final de uma sessão já esvaziada na Assembleia Legislativa (Alerj).

Deputado lembra fim das OSs na saúde do Rio durante sessão na Alerj

Luiz Paulo citou que o encerramento do modelo vai ocorrer em 31 de julho de 2026.

Segundo ele, o assunto foi discutido no plenário da Alerj durante a quinta-feira (25), em uma sessão já esvaziada.

Encerramento em 31/07/2026 e referência à Lei nº 8.986/2020

Luiz Paulo afirmou que o fim do modelo está previsto na Lei nº 8.986/2020.

Ele disse que a Fundação Estadual de Saúde deve assumir o papel central na transição da administração dos serviços.

De acordo com o deputado, pode haver contratação de profissionais sob o regime previsto na CLT e requisição de servidores estatutários.

Possíveis concursos e votação contra a implantação do modelo

Luiz Paulo defendeu que o governo estadual avance na realização de concursos públicos para recompor os quadros da saúde.

Ele afirmou que votou contra a implantação do modelo quando ele foi aprovado pela Alerj.

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