O Parlamento do Líbano aprovou nesta quarta-feira, 12, uma ampla lei de anistia geral que pode beneficiar milhares de pessoas presas ou procuradas pela Justiça. A medida reduz penas e mexe com casos ligados a diferentes grupos.
Anistia no Líbano mira superlotação e filas na Justiça
O governo citou a grave situação do sistema penitenciário libanês. A superlotação das prisões chegou a 300% em 2025, segundo o relatório anual da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
No fim de março, havia 6.268 detentos no país. O texto menciona lentidão crônica dos processos judiciais como parte do contexto.
Anistia troca morte e prisão perpétua e solta quem espera sentença há mais de 12 anos
Ao anunciar a decisão, o presidente do Parlamento libanês, Nabih Berri, disse que os deputados aprovaram a concessão de anistia geral e a redução excepcional de determinadas penas.
O deputado Imad al Hout, defensor da medida, afirmou que a lei pode substituir penas de morte e prisão perpétua por cerca de dez anos de prisão efetiva. A regra também determina a libertação de pessoas que estejam há mais de 12 anos presas à espera de sentença.
A votação aconteceu após anos de debates e recebeu apoio de diferentes grupos políticos. Nabih Berri também citou a aprovação após a fase de discussão no Parlamento.
Lei vem um dia após fim da pena de morte e atende reivindicações de grupos rivais
A anistia é a primeira grande anistia desde a aprovada após a guerra civil libanesa (1975–1990), quando foram perdoados crimes políticos do conflito.
A lei foi aprovada um dia depois de o Líbano abolir a pena de morte, com maioria dos 128 membros da casa legislativa votando a favor. O texto diz que a bancada parlamentar do Hezbollah ficou contra.
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