O deputado Luiz Paulo (PSD) pediu a revisão dos critérios de repartição de recursos públicos entre os municípios do Rio durante uma audiência pública na Alerj nesta segunda-feira (01). A proposta foi apresentada em reunião no plenário com parlamentares e prefeitos de diferentes cidades.
Proposta muda a lógica do repasse e mira redução de desigualdades regionais
Luiz Paulo defendeu a criação de um modelo inversamente proporcional à capacidade de arrecadação de cada prefeitura.
Segundo ele, a mudança busca diminuir desigualdades regionais nos repasses e corrigir favorecimento atual a municípios com receitas mais altas de ISS e ICMS.
Reunião trata do orçamento estadual para 2027 com participação de 92 prefeituras
A discussão aconteceu na reunião com os prefeitos sobre o orçamento estadual para 2027, no encontro com representantes das 92 prefeituras fluminenses.
Também participaram os deputados da Comissão Especial de Contenção de Gastos Públicos, que trataram, entre outros pontos, de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Uma das emendas prevê que os repasses para investimentos na saúde, que atualmente partem de R$ 1 milhão, aumentem para pelo menos R$ 3 milhões para cada município.
Deputado liga decisão municipal à vida das pessoas e cita necessidade de inversão
Durante a audiência, Luiz Paulo disse que o Estado aparece de forma mais abstrata para as pessoas, enquanto os problemas acontecem de forma concreta no município.
Ele afirmou que uma inversão do modelo, considerando a capacidade de arrecadação e o porte de cada município, pode “fazer justiça”.
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