Três dias antes do primeiro turno das eleições presidenciais, Luiz Inácio Lula da Silva assinou um parecer que garante afastamento remunerado do trabalho por até seis meses a mulheres vítimas de violência doméstica com medida protetiva da Justiça. A medida mira um ponto que pode pesar no voto feminino.
Lula tenta garantir renda durante o afastamento do trabalho por violência doméstica
O parecer prevê afastamento remunerado por até seis meses para mulheres vítimas de violência doméstica. A regra vale quando a Justiça determina o afastamento como medida protetiva.
INSS paga integralmente seguradas sem vínculo de emprego; Estado ou município paga não seguradas
O texto aponta que mulheres seguradas da Previdência, mas sem relação de emprego, recebem o benefício integralmente pelo INSS.
Já para as não seguradas da Previdência, o pagamento tem natureza assistencial. O pagamento fica com o estado, Distrito Federal ou município indicado pelo juiz.
Proposta segue entendimento do STF e pode influenciar a decisão das urnas
A iniciativa segue entendimento do STF de que mulheres afastadas do trabalho por decisão da Justiça devem continuar recebendo renda durante o período de afastamento.
O tema aparece nos bastidores como um aceno para o eleitorado feminino e como uma forma de ampliar a margem de apoio de Lula para a disputa ao Planalto.
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