O Ministério da Agricultura e Pecuária lançou nesta terça-feira (26) o Sispa, uma plataforma digital única para empresas protocolarem e acompanharem pedidos de registro de defensivos agrícolas. O sistema integra etapas que antes passavam separadamente por Mapa, Anvisa e Ibama.
Plataforma une Mapa, Anvisa e Ibama para registrar defensivos com análise mais alinhada
O Sispa reúne em um mesmo ambiente eletrônico procedimentos que antes eram feitos separados no Ministério da Agricultura e Pecuária, na Anvisa e no Ibama. A proposta é padronizar o fluxo dos pedidos e reduzir retrabalho.
O governo também diz que a ferramenta permite acompanhar o andamento das análises em tempo real.
Sispa foi criado para protocolo único e integra processos técnicos, ambientais e toxicológicos
O Sispa, Sistema Unificado de Informação, Petição e Avaliação Eletrônica, entra na esteira da Lei nº 14.785/2023. A lei estabeleceu o Mapa como órgão registrante de defensivos agrícolas e produtos afins e definiu a adoção de um protocolo único para os pedidos de registro.
O sistema foi desenvolvido com entidades do setor produtivo, como a Abrapa e o IBA. O governo informou que mais de US$ 6 milhões foram investidos no projeto, que teve apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Na cerimônia, o ministro André de Paula disse que a plataforma moderniza o registro no Brasil. O secretário de Defesa Agropecuária do Mapa, Carlos Goulart, afirmou que a modernização não reduz rigor técnico, mas busca mais eficiência administrativa.
Empresas passam a usar uma plataforma única e o Sispa deve integrar informações do registro
Com o Sispa, os fluxos de análise passam a ficar integrados entre os três órgãos federais. Além da tramitação eletrônica, o sistema deve trazer acesso a informações ligadas ao registro e ao comércio de defensivos agrícolas e produtos afins.
O diretor-presidente substituto da Anvisa, Leandro Safatle, disse que o Sispa substitui um modelo com três sistemas distintos. Ele citou mais de 300 empresas e cerca de mil produtos registrados anualmente.
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