O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta terça-feira (28) um repasse de R$ 14.217.840,10 para ações de resposta e recuperação em 10 municípios. Os recursos vão atender áreas afetadas por desastres no Acre e em Mato Grosso do Sul, com portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse do MIDR vai para resposta e recuperação após desastres em 10 municípios
A Defesa Civil Nacional vai usar o dinheiro para ações emergenciais. Entre elas estão assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas.
A liberação saiu por portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Os valores foram definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional.
Valores incluem repasses em municípios do Pará, Minas Gerais, Acre e Mato Grosso do Sul
As portarias trazem repasses como Belém (PA) com R$ 5.588.563,00 e Ananindeua (PA) com R$ 2.246.405,00. Palestina do Pará (PA) recebe R$ 1.136.117,00 e Novo Repartimento (PA) fica com R$ 490.231,13.
Em Minas Gerais, Ubá (MG) recebe R$ 516.317,77 e Ewbank da Câmara (MG) R$ 118.323,55. Mendes Pimentel (MG) recebe R$ 49.853,60.
No Acre, o Estado do Acre (AC) recebe R$ 1.008.333,33. Feijó (AC) fica com R$ 1.361.767,00 e Tarauacá (AC) recebe R$ 1.235.862,00.
O repasse também aparece para o Estado do Mato Grosso do Sul (MS) com R$ 261.847,20. Bagé (RS) recebe R$ 115.347,52 e São Domingos do Araguaia (PA) R$ 88.872,00.
Além disso, a autorização leva em conta fatores como magnitude do desastre, número de desabrigados e desalojados, e as necessidades descritas nos planos de trabalho enviados pelos entes federativos.
Como municípios com emergência reconhecida pedem recursos e quais cursos ajudam no S2iD
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR. O pedido deve ser feito no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores propostos. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar agentes no uso do S2iD.
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