O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, autorizou nesta segunda-feira (13) o repasse de R$ 16.406.550,50 para ações de resposta em 17 municípios e no estado do Amapá. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Recursos do MIDR vão fortalecer ações emergenciais após desastres no país
O MIDR destinou a verba para atividades voltadas à resposta em áreas afetadas por desastres.
O governo diz que a liberação seguiu critérios técnicos ligados à gravidade dos desastres e às necessidades informadas pelos municípios.
Portarias publicadas no DOU liberam valores para cidades do Amapá, Bahia, Minas Gerais, Pará, Piauí e Tocantis
Entre os repasses autorizados, Formiga (MG) recebe R$ 10.287.905,60 e Alagoinhas (BA) soma valores de R$ 231.717,39, R$ 100.797,58 e R$ 25.949,66.
No Amapá (AP), o MIDR autorizou R$ 720.000,00 e R$ 591.246,00, enquanto Sandolândia (TO) fica com R$ 53.425,00. São Geraldo do Araguaia (PA) recebe R$ 634.610,00.
Municípios com decreto devem usar o S2iD para pedir recursos ao MIDR
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações passam pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois, a Defesa Civil Nacional avalia metas e valores dos planos de trabalho e, com aprovação, a liberação ocorre por portaria no DOU.
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