O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta segunda-feira (4) a liberação de R$ 20.894.599,33 para ações de resposta e recuperação em seis municípios afetados por desastre. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Repasse sai via Defesa Civil Nacional após análise de planos dos municípios
O dinheiro vem por meio da Defesa Civil Nacional.
O MIDR liberou os valores com base em critérios técnicos que consideram a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades que constam nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Seis cidades recebem recursos; valores vão de R$ 286.800,00 a R$ 13.038.852,24
Lagoa Bonita do Sul (RS) recebe R$ 286.800,00.
Felipe Guerra (RN) recebe R$ 5.362.896,83.
Santa Maria (RS) recebe R$ 13.038.852,24.
O repasse para o Município de Morrinhos do Sul (RS) fica em R$ 678.050,26. Vale Real (RS) recebe R$ 1.038.000,00. Santo Antônio do Palma (RS) recebe R$ 490.000,00.
Municípios com emergência ou calamidade pedem pelo S2iD e passam por avaliação
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem pedir recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois, a Defesa Civil Nacional avalia metas e valores dos planos de trabalho. Após aprovação, o MIDR formaliza os repasses com portaria no DOU.
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