O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) autorizou nesta segunda-feira (9) o repasse de R$ 3,9 milhões para ações de resposta em oito cidades afetadas por desastres. As portarias que liberam os valores foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Portarias publicadas no DOU liberam recursos para respostas em cidades atingidas
O MIDR publicou as portarias com a liberação dos recursos para o atendimento às áreas afetadas. O dinheiro vai ser usado em ações de resposta.
Os municípios receberão os valores por causa de desastres reconhecidos no âmbito federal, conforme as regras citadas na solicitação ao ministério.
Recursos somam R$ 3,9 milhões e chegam a municípios do Amazonas, Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e Paraná
No Amazonas, Santo Antônio do Içá recebe R$ 373.618,95 e Carauari recebe R$ 1.012.588,00. No mesmo estado, Careiro da Várzea recebe R$ 968.000,00.
No Pará, Dom Eliseu recebe R$ 514.660,00 e Cachoeira do Piriá recebe R$ 829.828,20. Em Minas Gerais, Grão Mogol recebe R$ 127.612,80.
Em Santa Catarina, Entre Rios recebe R$ 75.426,00. No Paraná, Espigão Alto do Iguaçu recebe R$ 61.995,00.
Como municípios pedem os recursos ao MIDR via S2iD após emergência ou calamidade
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Depois dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia metas e valores. Com aprovação, o MIDR formaliza os repasses por portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
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