O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou nesta quinta-feira (7) o repasse de R$ 5.628.262,21 para ações de resposta e recuperação em 23 municípios. Os recursos vão atender cidades afetadas por desastres em 9 estados.
MIDR libera verbas para resposta e recuperação após desastres em 23 municípios
As portarias com a liberação dos valores saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MIDR, os critérios usados incluem a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades que aparecem nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.
Repasse soma R$ 5.628.262,21 e inclui municípios de Acre a Tocantins
Os estados atendidos são Acre, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul e Tocantins.
Entre os municípios citados estão Mâncio Lima (AC) R$ 745.955,00, Vitória da Conquista (BA) R$ 501.354,84, Tomé-Açu (PA) R$ 431.554,00 e Esperantina (TO) R$ 307.175,00.
Também aparecem Tabatinga (AM) R$ 316.984,93, Bezerros (PE) R$ 63.257,78, Porto Lucena (RS) R$ 222.924,06 e Nova Palma (RS) R$ 304.000,00.
Municípios com situação reconhecida usam o S2iD para pedir recursos
Prefeituras que tiverem reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil.
As solicitações passam pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois disso, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores propostos, e a liberação sai em portaria no DOU.
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