O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (30) a situação de emergência em 14 cidades atingidas por desastres. As portarias saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Reconhecimento federal libera pedidos de ajuda para ações de defesa civil
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem pedir recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil. Esses pedidos ficam ligados a medidas como compra de cestas básicas e apoio para quem trabalha na resposta ao desastre.
Quais cidades tiveram reconhecimento e por quais problemas
O MIDR incluiu municípios dos estados do Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Passam por estiagem Milhã (CE), Picuí e Prata (PB), Capanema (PR), São Miguel das Missões (RS) e Celso Ramos (SC). Limoeiro do Norte (CE) e Coronel Ezequiel (RN) enfrentam seca, que é um período de ausência de chuva mais prolongado do que a estiagem.
Luziânia (GO), Redenção do Gurguéia (PI) e São José de Ubá (RJ) sofreram fortes chuvas. Tabatinga (AM) e Santo Antônio de Pádua (RJ) tiveram inundação. Já Dourados (MS) obteve reconhecimento federal de forma sumária por causa de doenças infecciosas virais.
Como os municípios pedem recursos e onde buscar capacitação
Os municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho, aprova e publica portaria no DOU com os valores liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para habilitar agentes municipais e estaduais para usar o S2iD. A lista completa dos cursos está no link https://www.gov.br/mdr/pt-br/assuntos/protecao-e-defesa-civil/capacitacoes/cursos-em-andamento.
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