O MIDR, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta segunda-feira (25) a situação de emergência em 18 cidades atingidas por desastres em estados como Amazonas, Bahia, Maranhão e outros. Com a medida, as prefeituras podem pedir recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Reconhecimento sai no DOU e destrava pedidos de ajuda para defesas civis
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). A decisão habilita os municípios a solicitarem apoio financeiro do Governo Federal para ações de defesa civil.
Esse apoio pode incluir itens como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
Cidades afetadas: estiagem, seca, fortes chuvas e alagamentos em 18 municípios
Na Bahia, Chorrochó e Tremedal passam por estiagem. Na Paraíba, a lista inclui Barra de São Miguel, São Bento, Joca Claudino, Taperoá, Princesa Isabel e Manaíra.
No Rio Grande do Sul, Gentil e São Pedro do Sul foram reconhecidos na situação de emergência. No Rio Grande do Norte, Alexandria enfrenta a seca, descrita no texto como ausência de chuva mais prolongada do que a estiagem.
Em regiões de chuva forte, o MIDR apontou Parintins e Borba, no Amazonas, e Godofredo Viana, no Maranhão, além de Santa Izabel do Pará, no Pará. O município de Careiro, no Amazonas, teve o reconhecimento por alagamentos.
Prefeituras pedem no S2iD; Defesa Civil avalia planos e publica portaria com valores
Os municípios com reconhecimento podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para habilitar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.