O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em 22 cidades atingidas por desastres em 9 estados. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira (14).
Reconhecimento federal libera pedido de verba para defesa civil
Com o reconhecimento, as prefeituras ficam aptas a pedir recursos ao Governo Federal para ações de defesa civil.
Essas ações podem incluir compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários.
Chuvas, inundações e estiagem afetam cidades em vários estados
Em Minas Gerais, o MIDR citou Abre Campo, Crucilândia, Turmalina, Joaíma, Pocrane e Diamantina após fortes chuvas. No Pará, Limoeiro do Ajuru foi afetado. Em Santa Catarina, Vargem também aparece entre os municípios atingidos.
No Acre, a lista traz Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima, Plácido de Castro, Rodrigues Alves e Tarauacá por causa de inundações.
Já em outros casos, o reconhecimento envolve estiagem. Na Paraíba, Casserengue, Montadas e Santa Cruz passaram por período de estiagem. No Paraná, Boa Vista da Aparecida e Nova Tebas. No Piauí, Patos do Piauí. No Rio Grande do Sul, Capão do Cipó.
No Mato Grosso do Sul, Itaporã teve reconhecimento por causa de doenças infecciosas virais.
Prefeituras pedem no S2iD e recebem liberação após aprovação
Os municípios com reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública devem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho. Depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
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