O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), pela Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência em cinco cidades nesta segunda-feira (4). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e destravam pedidos de apoio do Governo Federal.
Cidades do Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná e Santa Catarina entram em reconhecimento federal
Choró, no Ceará, recebeu reconhecimento por causa da estiagem.
Cubati, na Paraíba, e Rebouças, no Paraná, também foram afetadas pela estiagem.
Entre Rios, em Santa Catarina, e Trizidela do Vale, no Maranhão, tiveram o reconhecimento por inundações e estiagem, respectivamente.
Portarias no DOU e apoio para ações de defesa civil por meio das prefeituras
As portarias com os reconhecimentos saíram no Diário Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
O MIDR avalia os planos de trabalho enviados pelas cidades no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Depois da aprovação, o órgão publica no DOU a portaria com os valores a serem liberados.
Defesa Civil Nacional capacita agentes para usar o S2iD
A Defesa Civil Nacional oferece cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD.
O foco das capacitações é a proteção e defesa civil nas três esferas de governo, com lista de cursos disponível no site do MIDR.
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