O MIDR reconheceu nesta quinta-feira (11) a situação de emergência em São Raimundo Nonato, no Piauí, por causa da estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Reconhecimento federal libera pedidos de ajuda para defesa civil
Com o reconhecimento, a prefeitura passa a ficar apta a pedir recursos do Governo Federal. O dinheiro pode bancar ações de defesa civil ligadas à estiagem.
O MIDR atua pela Defesa Civil Nacional e publica a decisão em portaria. A medida saiu no DOU.
Portaria no DOU e o que a prefeitura pode solicitar
A Defesa Civil Nacional publicou a portaria que reconhece a emergência. O texto aparece como Portaria n⁰ 1.923.
Agora, a prefeitura pode pedir recursos para compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários. Também entram kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros itens.
Pedido de recursos passa pelo S2iD e depende de avaliação
Para buscar o apoio financeiro, os municípios usam o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados.
Depois da aprovação, a entidade publica portaria no DOU com os valores a serem liberados. A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para agentes do uso do S2iD.
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