O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu a situação de emergência em cinco cidades nesta quinta-feira (30). As medidas valem após estiagem em três municípios e fortes chuvas em dois.
Reconhecimento federal no DOU vale para cidades atingidas por estiagem e chuvas
A Defesa Civil Nacional publicou no Diário Oficial da União (DOU) portarias com o reconhecimento da situação de emergência. O caso envolve municípios de Alagoas, Maranhão, Pará, Paraíba e Rio Grande do Sul.
Com o reconhecimento, as prefeituras podem pedir recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Portarias trazem cidades de cinco estados e indicam o motivo do desastre
Em Alagoas, o MIDR reconheceu emergência em Inhapi por causa da estiagem. Na Paraíba, o mesmo reconhecimento vale para Maturéia.
No Rio Grande do Sul, Soledade entrou na lista por estiagem. No Maranhão, Lago Verde foi incluído após fortes chuvas, e no Pará, Santo Antônio do Tauá também teve reconhecimento por chuvas.
Prefeituras podem solicitar apoio ao MIDR pelo S2iD após avaliação
Os municípios com reconhecimento federal podem solicitar apoio financeiro ao MIDR pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A Defesa Civil Nacional avalia os planos de trabalho enviados e, depois da aprovação, publica portaria no DOU com os valores a serem liberados.
Entre as ações previstas para receber recursos estão compra de cestas básicas, água mineral e refeição para trabalhadores e voluntários. Também entram kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório.
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