O ministro Alexandre de Moraes, do STF, foi notificado por e-mail nos Estados Unidos em um processo movido por Rumble e Trump Media & Technology Group. As empresas acusam Moraes de censura ao remover conteúdos e bloquear contas de usuários brasileiros.
Notificação em e-mail marca novo passo de ação nos EUA contra Moraes
O advogado Martin de Luca, que representa as plataformas, disse que a intimação foi enviada por e-mail no domingo 24. Segundo ele, a ordem judicial federal dos EUA determina a notificação.
De Luca afirmou no X, antigo Twitter, que a intimação está em anexo.
Pedido envolve acusação de ‘censura’ e prazo de 21 dias para manifestação
Na ação, as empresas dizem que Moraes violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA ao remover conteúdos e bloquear contas alinhadas à direita. O pedido aponta esse motivo como base da discussão no processo.
O documento dá um prazo de 21 dias para Moraes se manifestar sobre a petição. Se não houver retorno, as empresas poderão pedir o reconhecimento da revelia, para o processo seguir sem participação da defesa.
A intimação ocorre depois que a Justiça Federal da Flórida destravou o caso ao autorizar que o ministro fosse citado por e-mails institucionais do STF, sem seguir os trâmites diplomáticos. As plataformas alegaram que medidas da Justiça brasileira travam o andamento da ação.
Rumble saiu do ar no Brasil em 2025 após ordem de Moraes
A Trump Media não tratou o caso como decisão do STF, mas alegou dependência da infraestrutura tecnológica da Rumble para funcionar a Truth Social. A Truth Social é citada como rede social do presidente dos Estados Unidos, Donald Trum p.
O Rumble foi retirado do ar no Brasil em fevereiro de 2025. A decisão mencionou “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” e citou ações ligadas a um ambiente de “total impunidade e ‘terra sem lei’” nas redes.
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