O ministro Alexandre de Moraes, do STF, votou nesta sexta-feira, 14, para receber denúncia da PGR contra Rodrigo Bacellar, TH Joias, Macário Ramos Júdice Neto e outras duas pessoas. O caso trata de acusação de obstrução de investigação da Polícia Federal sobre o Comando Vermelho.
Primeira Turma decide em plenário virtual sem sessão presencial
A Primeira Turma do STF começou a julgar o caso no plenário virtual nesta etapa. Nessa modalidade, os ministros registram os votos em plataforma online e não há deliberação em tempo real.
Por ser o relator, Moraes abriu os votos e disse que a PGR “descreveu, detalhadamente, as condutas criminosas”.
Denúncia mira três crimes e votação fica com Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin
Moraes votou para levar os denunciados ao banco dos réus por três crimes: obstrução de investigação sobre organização criminosa armada, violação de sigilo funcional e favorecimento pessoal.
Os votos de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda estão pendentes. Eles têm até 21 de agosto para votar.
Ao apresentar a denúncia ao STF, em março, o procurador-geral da República Paulo Gonet afirmou que as provas do inquérito “não deixam dúvidas” sobre atuação coordenada para atrapalhar a PF e favorecer o CV. As defesas negam as acusações.
Operação Zargun e alertas antes de buscas da Polícia Federal entram no que a PGR acusa
A investigação citada pela denúncia é a Operação Zargun, conduzida pelo desembargador Macário Júdice Neto. A denúncia aponta que ele estaria afastado das funções e teria vazado informações confidenciais a Bacellar.
A PGR diz que o principal alvo era TH Joias, que teria sido alertado antes e teria destruído provas. O texto cita que ele trocou de celular e esvaziou o gabinete na Alerj e a casa onde mora na véspera das buscas da Polícia Federal, em setembro.
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