O STF virou alvo de críticas depois que Flávio Dino ficou incomodado com notícias sobre uso de carros oficiais por ele e familiares no Tribunal de Justiça do Maranhão. Ao mesmo tempo, Alexandre de Moraes decidiu abrir investigação ligada ao Inquérito das Fake News, o que puxou debates sobre a atuação do tribunal.
Críticas surgem com investigação ligada ao Inquérito das Fake News
Alexandre de Moraes decidiu abrir uma investigação conectada ao Inquérito das Fake News.
Ele fez isso com o referendo da Procuradoria-Geral da República, que em 2019 havia protestado contra a abertura do inquérito sem pedido do Ministério Público ou da Polícia Federal.
De São Luís a Brasília: caso muda de cenário com decisões do STF
Um caso que poderia ser resolvido em juízo de primeira instância em São Luís passou a ser tratado como questão de autodefesa institucional em Brasília.
O texto lembra que Moraes já tinha confrontos com a Constituição e com regras sobre liberdade de expressão e imprensa.
Em abril de 2019, o juiz José Antonio Dias Toffolli reclamou do incômodo causado por reportagem da revista Crusoé sobre anotações do arquivo da Odebrecht, apreendido na Operação Lava Jato. Moraes expediu ordem de censura à revista e determinou intimação de jornalistas para depoimento na Polícia Federal, com a justificativa de que não havia documento da Odebrecht mencionando Tofolli. Seis meses depois, revogou a censura, ao dizer que a reportagem estava correta com base nos arquivos da Odebrecht.
Para Miro Teixeira, STF atua como “tribunal de exceção”
Na entrevista citada, o ex-deputado constituinte Miro Teixeira afirmou que o Supremo passou a atuar “momentaneamente como tribunal de exceção”.
O texto também cita que a obra “Direito Constitucional”, de Moraes, chegou à 42ª edição, com referência à frase “A defesa de um estado democrático pretende, precipuamente, afastar a tendência humana ao autoritarismo e à concentração de poder”.
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