O ministro Nunes Marques assumiu na noite de terça-feira 12 a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e vai comandar a Corte com André Mendonça, vice-presidente. Ele falou em defesa da democracia e citou ameaças como ataques às urnas eletrônicas e o uso de inteligência artificial para influenciar o voto.
Presidência do TSE começa com alerta sobre urnas e IA em eleição prometida como turbulenta
Nunes Marques assumiu o cargo com um discurso focado em como lidar com ameaças ao processo democrático. Ele citou independência, equilíbrio e prudência, sem omissão diante de riscos ao sistema eleitoral.
O ministro colocou dois pontos no centro da gestão. Um deles é o ataque às urnas eletrônicas e à legitimidade do sistema. O outro é o uso crescente de inteligência artificial para mexer no voto.
Daniel Cristiano dos Santos e a “Dona Maria” ajudam a mostrar disputa digital na campanha
Um exemplo citado para mostrar as dificuldades no TSE tem o nome de “Dona Maria”. A personagem foi criada por IA, ganhou força na internet e virou alvo de uma batalha que chegou ao tribunal.
O perfil foi criado pelo motorista de aplicativo Daniel Cristiano dos Santos, morador do Rio, e ganhou quase 800 000 seguidores só no Instagram. A Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) pediu a remoção ao TSE, dizendo que a personagem representa mau uso da IA e pode influenciar a eleição.
Regra de IA no período eleitoral e próximos passos com ações no TSE
Nunes Marques foi relator, em março, de uma resolução para apertar o cerco ao uso de IA. Entre as medidas citadas estão identificar de forma explícita quando o conteúdo foi feito com IA e proibir o uso da técnica nas 72 horas antes e nas 24 horas depois da votação.
Ele também lembrou que campanhas e apoiadores vão precisar mostrar, na prática, como usar a ferramenta dentro das regras. O texto ainda registra quase cinquenta ações judiciais envolvendo as campanhas de Lula e de Flávio Bolsonaro, com acusações sobre atos antecipados, uso de redes sociais e notícias falsas, além de questionamentos como o caso de Eduardo Bolsonaro.
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