O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, suspendeu neste domingo, 4, a decisão que tinha barrado a candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. Com a nova decisão, os votos da chapa do ex-procurador não ficam como nulos neste momento.
Nunes Marques derruba bloqueio e muda o destino dos votos da chapa de Dallagnol
Antes, a candidatura de Dallagnol tinha sido afetada por uma decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques no sábado 3. Agora, com a suspensão, os votos recebidos pela chapa devem ser processados.
A decisão final sobre a validade desses votos depende do plenário do TSE.
Decisão anterior citava nulidade de votos e afastava regra do Código Eleitoral
Na decisão do ministro Floriano de Azevedo Marques, assinada às 19h32, a véspera da eleição, ele citou a nulidade dos votos atribuídos à chapa majoritária impugnada. Ele também declarou a nulidade dos votos e afastou a incidência do § 3º do art. 224 do Código Eleitoral.
O TSE também apontou que o registro do candidato titular foi indeferido por causa de inelegibilidade. Por isso, o tribunal afirmou que não dá para preservar separadamente as candidaturas dos suplentes.
O julgamento ocorre em meio a uma disputa que já tinha feito o TSE restringir a campanha de Dallagnol em setembro. Na ocasião, uma decisão cautelar suspendeu o recebimento e o uso de recursos públicos, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão e outros atos de campanha até a análise definitiva do recurso.
Plenário do TSE decide validade e campanha segue com candidatura “deferida com recurso”
Com a decisão de Kassio Nunes Marques, a candidatura de Dallagnol segue como “deferida com recurso”. Os votos que ele e sua chapa receberem devem ser processados.
O próximo passo é o plenário do TSE, que vai definir se esses votos serão válidos. A mudança vale agora para o processamento dos resultados da chapa.
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