O Painel de Dados da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura ganhou novo visual e novas funcionalidades para ajudar a consultar como os recursos chegam e como são executados por estados, Distrito Federal e municípios. A atualização também amplia informações ligadas à prestação de contas e às condições para novos repasses.
Atualização reorganiza dados da Aldir Blanc por fases da política
A ferramenta reúne dados sobre a execução da política a partir da transferência de recursos da União para entes federativos financiarem ações culturais.
No painel, gestores públicos, agentes culturais e cidadãos consultam informações sobre adesão, distribuição dos recursos e execução financeira.
Resumo Executivo destaca Ciclo 1 e prepara acompanhamento do Ciclo 2
Uma das mudanças está no Resumo Executivo, que passou a mostrar os dados de acordo com as fases da Aldir Blanc para facilitar a identificação da situação de cada ente ao longo do processo.
A área também passou a trazer informações sobre aferições e sobre o envio dos relatórios de prestação de contas do Ciclo 1.
O painel define Ciclo 1 como os recursos repassados pela União em 2023 e 2024. O Ciclo 2 inclui os repasses a partir de 2025.
Seção de aferição mostra percentuais e situação para habilitar novas parcelas
Na área de Execução, o público pode consultar as chamadas públicas do Ciclo 2 cadastradas pelos entes federativos no Portal CultBR.
O painel criou uma seção exclusiva de aferição com regras do processo e o valor mínimo que cada ente precisa executar. Pelas regras vigentes, estados, Distrito Federal e municípios precisam comprovar a execução de pelo menos 60% dos recursos antes recebidos para acessar novo repasse, nos casos previstos pela regulamentação.
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