O vereador Pedro Duarte (PSD) protocolou uma notícia-crime no Ministério Público do Rio (MPRJ) contra o bar Partisan, na Lapa, por causa de um cartaz que vetava a entrada de cidadãos dos Estados Unidos e de Israel. O caso chama atenção agora por envolver possível discriminação em estabelecimento comercial.
Vereador leva ao MPRJ denúncia sobre placa de discriminação em bar da Lapa
Pedro Duarte protocolou a notícia-crime junto ao Ministério Público do Rio (MPRJ) contra o bar Partisan, na Lapa. A acusação é baseada em um cartaz do estabelecimento com a mensagem de que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não eram bem-vindos no bar.
O vereador, integrante da Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo da Câmara do Rio, diz que a conduta viola a legislação federal. Ele afirma que a lei proíbe estabelecimentos comerciais de impedir o acesso de clientes por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
Notícia-crime cita placa de entrada e pede inquérito, diligência e medidas para parar a prática
Na notícia-crime, Pedro Duarte defende que a placa promove segregação e fere princípios constitucionais. Ele também diz que o caso envolve segregação por nacionalidade e se trata de discriminação e crime.
O pedido ao Procurador-Geral de Justiça pede a instauração de um inquérito para apurar o responsável pela placa. O vereador quer uma diligência no local para verificar por quanto tempo o cartaz ficou na entrada e pede avaliação de medidas para cessar a prática, com reparação por dano moral coletivo.
Procon Carioca multa bar em visita no sábado 04
Neste sábado (04), uma equipe do Procon Carioca esteve no estabelecimento. O órgão aplicou uma multa de R$ 9.520 ao bar por considerar a prática “abusiva e discriminatória”.
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