O Instituto Não Aceito Corrupção divulgou o Plano INAC pelo resgate da integridade nacional, com proposta para elevar a prevenção e o combate à corrupção como prioridade contínua. O material foi feito após o 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção – Integridade e Transparência.
Plano do INAC mira corrupção como entrave a políticas públicas e aos mais vulneráveis
O texto diz que a corrupção tem potencial para atrapalhar políticas públicas. O documento também aponta dano aos mais vulneráveis.
O plano afirma que o Brasil enfrenta desafios de fragilização institucional e captura de recursos públicos. O material relaciona esses fatores à perda de confiança nas instituições e ao avanço dos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
Seminário na USP reuniu INAC, especialistas e sociedade e gerou proposta enviada a órgãos do Estado
O documento foi elaborado por acadêmicos, juristas, gestores públicos, representantes da sociedade civil e cidadãos. O material saiu como resultado do 10º Seminário Caminhos Contra a Corrupção – Integridade e Transparência.
O texto foi encaminhado para todos os órgãos de Estado e autoridades. O evento foi promovido pelo INAC e realizado pela Faculdade de Direito da USP na semana passada.
O plano também cita a meta de redução substancial de todas as formas de corrupção e suborno até 2030. O material diz que o país corre risco de não cumprir sem ações urgentes e coordenadas.
Documento lista sete pilares, incluindo agência anticorrupção e proteção a denunciantes
No fim do seminário, os participantes definiram sete pilares. Entre eles estão a criação de uma Política Nacional de Combate à Corrupção com plano de Estado permanente, intersetorial e de longo prazo.
O documento aponta ainda a criação de uma Agência Nacional Anticorrupção independente. O plano também traz educação ética e digital compulsória, proteção a denunciantes (whistleblowers) com sistema de proteção, reforma da Integridade Orçamentária com o fim das emendas parlamentares e código de ética e integridade nos tribunais superiores.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.