A Prefeitura do Rio lançou nesta terça-feira (15) uma política para a primeira infância que integra informações de órgãos municipais. A medida mira crianças de até 6 anos e gestantes e usa dados para identificar situações de vulnerabilidade.
Decreto cria governança da PMIPIC com integração de 18 órgãos na primeira infância
O decreto que cria Política Municipal Integrada da Primeira Infância Carioca (PMIPIC) define uma estrutura de governança. A responsabilidade fica com a Secretaria municipal da Casa Civil.
A PMIPIC reúne cerca de 18 órgãos em ações de saúde, educação, assistência social, habitação, alimentação, mobilidade e direito à cidade.
Teste em Madureira começou em abril e acompanhou 6.627 crianças e gestantes
A política começou a ser testada em abril, em 14 bairros da região de Madureira, na Zona Norte do Rio. O monitoramento de 6.627 crianças e gestantes levou, em 30 dias, à regularização de 619 pessoas com pendências nos serviços públicos.
O Pequenos Cariocas usa um painel da IplanRio para cruzar dados e identificar vulnerabilidade. O sistema acompanha cerca de 130 mil crianças, gestantes e puérperas, equivalente a 33,2% das crianças cariocas na primeira infância e a 26% das gestantes atendidas pela rede pública municipal.
Busca ativa inclui crianças de 4 e 5 anos e Cartão Primeira Infância Carioca
Na experiência em Madureira, uma equipe da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) encontrou uma criança de 4 anos sem matrícula. A busca mostrou que os três irmãos mais velhos também estavam fora da escola, e os quatro foram matriculados.
A política passa a monitorar vacinação, consultas, visitas domiciliares, pré-natal, puerpério, testes rápidos, documentação civil e atualização do Cadastro Único. O Cartão Primeira Infância Carioca prevê recargas mensais de R$ 200 para compra de alimentos para famílias com renda mensal de até R$ 218 por pessoa, com crianças de zero a quatro anos, que não recebam o Bolsa Família.
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