A Prefeitura do Rio publicou no Diário Oficial desta segunda-feira (6) um decreto com regras para bicicletas elétricas, patinetes e ciclomotores, com foco na segurança. A medida passa a valer uma semana depois das mortes de Emanoelle Martins Guedes de Farias, de 40 anos, e de seu filho, Francisco Farias Antunes, de 9, na Tijuca.
Decreto restringe ciclomotores e proíbe circulação em ciclovias, ciclofaixas e calçadas
O decreto muda as regras mais duras para ciclomotores, que são veículos de 2 ou 3 rodas com motor e sem pedais. Eles só poderão circular nas ruas, preferencialmente pela faixa da direita.
Fica proibido circular em ciclovias, ciclofaixas e calçadas. O condutor precisa ter habilitação categoria A (CNH), e o veículo deve ser registrado e licenciado (emplacado).
Velocidade máxima de 25 km/h e capacete obrigatório para todos os modais
As bicicletas elétricas e os patinetes passam a ter velocidade máxima fixada em 25 km/h. A circulação em calçadas só acontece com sinalização específica, com velocidade máxima de 6 km/h e prioridade absoluta ao pedestre.
O decreto também define que bicicletas elétricas e patinetes só circulam em ruas com velocidade máxima permitida para carros de até 40 km/h e, quando não existir ciclovia próxima. O capacete fica obrigatório para todos, e os ciclomotores exigem viseira ou óculos de proteção.
Prazo até 31 de dezembro de 2026 para regularizar emplacamento e fiscalização com campanhas
Os proprietários têm até 31 de dezembro de 2026 para regularizar o licenciamento e o emplacamento dos ciclomotores. Menores de 18 anos não podem conduzir ciclomotores, e fica proibido levar garupa em patinetes elétricos.
A prefeitura diz que as regras serão acompanhadas por campanhas educativas e fiscalização integrada entre os órgãos de trânsito e ordem pública. O decreto mira o convívio entre pedestres e modais elétricos, com foco na segurança viária e na integridade física nas calçadas e ciclovias.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.