O Procon-RJ e a Sedcon multaram o Consórcio Maracanã, a FERJ e a plataforma Fatal Model em mais de R$ 877 mil por publicidade de conteúdo adulto. A autuação ocorreu depois que o grupo exibiu anúncios da plataforma de acompanhantes nos painéis de LED do estádio durante partidas.
Multa por publicidade exibida nos painéis de LED do Maracanã
A punição foi definida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon) e pelo Procon-RJ.
Segundo os órgãos, a propaganda no Maracanã fere a regra estadual que proíbe esse tipo de divulgação em espaços públicos. O caso também viola o Código de Defesa do Consumidor, que trata como abusivas publicidades que possam explorar a vulnerabilidade de crianças e adolescentes.
Valores das multas: Maracanã, FERJ e Fatal Model
O Maracanã recebeu multa de R$ 123.482,61.
A FERJ foi multada em R$ 377.220,00 e a Fatal Model em R$ 377.220,00.
Uma das exibições citadas pelo Procon-RJ ocorreu na disputa entre Flamengo e Fluminense pela final do Campeonato Carioca. Agentes do órgão fiscalizaram a veiculação dos anúncios no estádio.
Autuados podem recorrer e valores podem virar dívida ativa
Mesmo com a multa, as empresas autuadas ainda podem apresentar recurso.
Se as penalidades forem mantidas e os valores não forem quitados, a cobrança entra em dívida ativa. A Fatal Model atua como patrocinadora do clube Remo, da Série A, e já patrocinou equipes como Vitória, Paysandu e Ponte Preta.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.