O Projeto de Lei 2951/24, aprovado pela Câmara, vai para análise do Senado Federal nas próximas semanas. A proposta pode virar um novo modelo do Seguro Rural para o Plano Safra 2026/2027.
Senado deve analisar projeto do Seguro Rural para chegar antes do Plano Safra 2026/2027
Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) aguardam a aprovação no Senado antes do lançamento do Plano Safra 2026/2027.
O objetivo do texto é reformular a política agrícola e o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), que usa apoio para reduzir o custo do seguro.
Texto muda juros e direciona crédito rural coberto por seguro; prêmio sai do Fundo Catástrofe
Entre as mudanças previstas estão a redução das taxas de juros e a prioridade para operações de crédito rural cobertas por seguro.
O prêmio do programa deve ser financiado pelo Fundo Catástrofe, com recursos públicos para manter a execução dos contratos e sustentar o sistema.
O financiamento ficou como responsabilidade do Ministério da Agricultura, em meio a divergências sobre a origem dos recursos e sobre transferência ao Ministério da Fazenda.
Seguro rural perde verba e área coberta; proposta tenta reforçar proteção ao produtor
Dados do Atlas do Seguro Rural mostram queda no valor executado, de R$ 1,15 bilhão em 2021 para R$ 565,3 milhões em 2025, o menor nível desde 2019.
Em 2025, a área coberta por seguro ficou em 3,2 milhões de hectares, o que equivale a 3,3% da área plantada, com queda de 55% em relação ao ano anterior.
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