Quatro políticos separatistas da Catalunha continuarão presos

O Supremo Tribunal espanhol decidiu hoje (4) manter a prisão preventiva de quatro políticos envolvidos no processo de independência da Catalunha. Apesar de considerar que não há risco de fuga, o juiz alegou que pode haver risco de reincidência. Outros seis políticos serão liberados após pagamento de fiança de 100 mil euros. Eles foram acusados de crimes de rebelião, insurreição, peculato, entre outros.

Os separatistas afetados pela decisão são Oriol Junqueras, ex-vice-presidente regional da Catalunha; Joaquin Forn, ex-ministro do Interior; além de Jordi Sánchez e Jordi Cuixarte, dois dirigentes de organizações separatistas.

No início da semana passada, eles haviam apresentado recurso contra a prisão preventiva, em que afirmavam aceitar as consequências do Artigo 155 da Constituição, concordando que a declaração unilateral de independência (aprovada em 27 de outubro último) teve apenas um valor político.

Eleições

O Artigo 155, acionado pelo governo central espanhol, suspendeu temporariamente a autonomia da Catalunha e destituiu Carles Puigdemont, então presidente da comunidade autônoma, e cerca de vinte políticos envolvidos no processo. Mariano Rajoy, primeiro ministro espanhol, convocou ainda novas eleições na região autônoma, marcadas para o dia 21 de dezembro.

Oriol Junqueras é o candidato número um do partido ERC (Esquerda Republicana da Catalunha) para as próximas eleições. No entanto, com a decisão de hoje, o político não estará livre para fazer campanha nas ruas.

O juiz decidiu ainda estabelecer fiança de 100 mil euros para outros seis políticos saírem da prisão. São eles: Raül Romeva, Carles Mundó, Dolors Bassa, Meritxell Borràs, Josep Rull e Jordi Turull. A organização separatista ANC já pagou as fianças e espera que os seis políticos sejam liberados ainda na tarde de hoje.

Já Carles Puigdemont, presidente destituído da Catalunha, que está em Bruxelas aguardando decisão judicial belga, considera “insustentável” que haja eleições na Catalunha nestas circunstâncias.

Candidatos

No último sábado (2), ele afirmou que as prisões aconteceram “por razões políticas, e se finalmente forem libertados é porque é insustentável que haja eleições com uma grande parte dos candidatos na prisão”. Oito dos dez políticos que estavam presos serão candidatos nas eleições de 21 de dezembro.

No último dia 10 de novembro, Carme Forcadell, presidente do parlamento catalão, foi libertada depois de ter pago uma fiança de 125 mil euros. Para aguardar o julgamento em liberdade, Forcadell afirmou ao tribunal que acatava o Artigo 155 da Constituição espanhola, que permitiu a intervenção do governo central na Catalunha e que renunciava à independência unilateral da região.

Carles Puigdemont e os quatro conselheiros que foram para a Bélgica por afirmar que não teriam um julgamento justo, terão que esperar até o dia 14 de dezembro para conhecer a decisão do juiz que analisa as euroordens. A Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega) é um instrumento que substitui a extradição, mas funciona de forma semelhante, sendo a Justiça belga, responsável por avaliar o caso e enviar os acusados de volta à Espanha.

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