Quem tem voto facultativo nas eleições de 2026 e quem pode ser dispensado

Nas Eleições 2026, parte dos brasileiros não é obrigada a votar. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro.

Constituição libera alguns eleitores do voto nas eleições de 2026

O voto facultativo vale para três grupos: jovens de 16 e 17 anos, pessoas analfabetas e eleitores com mais de 70 anos. Para eles, votar na escolha de presidente, governadores, senadores e deputados é um direito, não uma obrigação.

Mesmo quem decide votar precisa estar em situação regular com a Justiça Eleitoral para participar.

Eleitores aptos chegam a 158.745.463 e grupo de 60+ cresce

O Tribunal Superior Eleitoral informou que 158.745.463 eleitores poderão votar nas Eleições 2026. Esse número é 1,46% maior do que nas eleições gerais de 2022, um acréscimo de quase 2,3 milhões.

O cadastro eleitoral deste ano reúne 3.571.159 pessoas com 18 anos ou menos, o equivalente a 2,25% de todo o eleitorado brasileiro. Podem participar os jovens que completarem 16 anos até 4 de outubro.

O eleitorado de 60 anos ou mais passou de 32.891.438 em 2022 para 37.457.537 em 2026. Esse grupo representa 23,60% do eleitorado nacional, ante 21,02% quatro anos antes.

Quem é obrigado a votar e não vai pode ter restrições

Quem tem voto obrigatório e não comparece precisa justificar a ausência ou pagar a multa. Sem regularização, o eleitor pode enfrentar impedimento para obter passaporte ou carteira de identidade, inscrever-se em concurso público, tomar posse em cargo público e renovar matrícula em estabelecimento oficial de ensino.

O título também pode ser cancelado quando o eleitor deixa de votar em três eleições consecutivas, não paga os débitos e não justifica a ausência dentro do prazo. Para os brasileiros no voto facultativo, a ausência não configura descumprimento da obrigação de votar.

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