A secretária estadual de Cultura, Danielle Barros, alertou que a Reforma Tributária pode cortar investimentos na cultura do Rio em cerca de R$ 450 milhões por ano. O impacto foi apresentado no encontro do Lide RJ nesta segunda-feira (19), em Copacabana.
Danielle Barros cita perdas na cultura e fala em troca de tributos
Danielle Barros apresentou os efeitos no financiamento cultural durante um encontro do grupo empresarial Lide RJ no Hotel Fairmont, em Copacabana.
Ela citou a preocupação com a substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS, cuja regra geral proíbe a concessão de benefícios fiscais.
Estimativa de R$ 300 milhões do ICMS e R$ 150 milhões do ISS
Com a implementação da Reforma Tributária, o estado do Rio pode ter uma redução estimada em aproximadamente R$ 450 milhões por ano em investimentos para o setor cultural.
Cerca de R$ 300 milhões viriam do ICMS e outros R$ 150 milhões do ISS. Entre os setores que podem ser afetados estão cinema e audiovisual, carnaval, música, eventos e espetáculos, teatro e artes cênicas.
A secretária também apontou que recursos para projetos pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura passaram de R$ 81 milhões, em 2020, para R$ 263 milhões, em 2025, e o número de projetos subiu de 86 para 159.
PEC 13/2026 entra na pauta para permitir créditos do IBS
A proposta defendida é a aprovação da PEC da Cultura e do Esporte, a PEC 13/2026, que prevê permitir que estados e municípios apoiem projetos por meio de créditos do IBS. O texto cria exceção à proibição geral de incentivos e prevê programas definidos por leis locais, com critérios do Comitê Gestor do imposto.
Danielle Barros disse que o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura vai trabalhar para preservar a ferramenta no novo sistema e defendeu uma legislação federal para preservar e atualizar esses instrumentos.
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