Renata Souza (PSOL) acusou Rodrigo Amorim (PL) de “legislar em causa própria” na discussão de um projeto que acelera os prazos para indicações de conselheiros do TCE-RJ. A proposta está em segunda discussão na Alerj nesta terça-feira (19) e altera etapas do processo e da sabatina dos indicados.
Projeto da Mesa Diretora muda prazos regimentais e encurta etapas na Alerj
O texto, de autoria da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa (Alerj), está em segunda discussão. A medida promove uma reformulação nos prazos regimentais e busca padronizar e encurtar etapas do processo legislativo e da sabatina dos indicados a cargos estratégicos.
A deputada Renata Souza disse que a tramitação do projeto nas comissões internas acontece com rapidez. Ela fez a acusação em relação à atuação do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rodrigo Amorim (PL).
Renata cita “causa própria”, critica sabatina e fala em prazos menores
Durante a discussão, Renata afirmou que a velocidade na tramitação seria para “legislar em causa própria”. Ela disse: “Na CCJ foi passado ao largo de qualquer discussão mais acalorada”.
Renata também criticou pontos do projeto que, segundo ela, reduzem demais os prazos para apreciação de matérias. Ela disse ainda que a mudança no rito de sabatina pode encurtar etapas para até 48 horas e reclamou da troca de prazos de dias úteis por dias corridos, com “Sábado, domingo e feriado” passando a valer.
PSOL apresentou cerca de seis emendas e discussão segue na Casa
Renata Souza afirmou que a bancada do PSOL apresentou cerca de seis emendas ao texto. A discussão ocorre enquanto o projeto segue em segunda discussão na Alerj.
Ela declarou: “Parece que o regimento está sendo ajustado para acelerar excessivamente as votações aqui na Casa”.
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