Empreendimentos com licenças aprovadas e obras iniciadas no Rio de Janeiro passaram a enfrentar embargos judiciais e ações do Ministério Público. Associações ligadas ao setor citam isso como fonte de insegurança jurídica e alertam para mudanças no clima de investimento.
Licenças aprovadas já não fecham o ciclo de aprovação, apontam entidades
Segundo Ademi-RJ e Sinduscon-Rio, o problema ganhou força quando as disputas aparecem depois que as etapas de aprovação terminam.
Elas relacionam os questionamentos a embargos, a atuação do Ministério Público e a pedidos de associações de moradores.
Casos citados ficam em bairros como Flamengo, Gávea, Humaitá, Barra da Tijuca e Ipanema
A Ademi-RJ e o Sinduscon-Rio citaram empreendimentos como Symphony Residences, no antigo Colégio Bennett, no Flamengo, e Gavi, na Gávea.
As entidades também mencionaram Lado Alphaville, na Barra da Tijuca, TAO, no Humaitá, e Redentor, em Ipanema. Elas disseram que parte das disputas envolve licenciamento urbanístico, impacto ambiental e regras de preservação cultural.
Em um episódio, o Ministério Público contestou dispositivos ligados às Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs).
Sinduscon-Rio e Ademi-RJ dizem que questionamentos vêm após todo o trâmite
O presidente do Sinduscon-Rio, Cláudio Hermolin, afirmou que a insegurança não fica na legislação urbanística nem no licenciamento da prefeitura. Ele disse que o foco está nos questionamentos que surgem depois do processo concluído pelos incorporadores.
Leonardo Mesquita, presidente da Ademi-RJ, afirmou que as contestações incluem licença urbanística, licença ambiental para remoção de árvores e até a legislação que permitiu a execução dos projetos.
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