A votação da PEC da Segurança vai ficar para depois das eleições. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, decidiu segurar o texto nesta semana por falta de consenso sobre a redução da maioridade penal.
Alcolumbre adia PEC da Segurança no Senado após impasse sobre redução da maioridade penal
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria votar a PEC da Segurança no momento. A decisão de adiar o texto partiu de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
O tema da redução da maioridade penal travou a concordância em torno da proposta. Por isso, a matéria não entrou em votação nesta semana.
Texto previa mudanças na Justiça e na Segurança e incluiu disputa sobre idades de imputação
Na quinta-feira da semana passada, 15, a PEC da Segurança estava prevista na pauta do Senado. Um dia antes, o governo conseguiu aprovar o fim da escala de trabalho 6×1.
Rogério Marinho (PL-RN), que coordena a campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou uma emenda na PEC incluindo a redução da maioridade penal. A proposta dele fixava a maioridade em 16 anos em todos os crimes e em 14 nos delitos mais graves.
Depois, Camilo Santana (PT-CE) apresentou outra emenda. Ele sugeriu reduzir para 16 anos apenas em casos de crimes hediondos, e o impasse atingiu o PT, com divisão dentro da bancada e fala de Teresa Leitão (PT-PE) de que a emenda de Santana não seria votada.
Lula defendeu redução para 16 anos na TV Globo, mas disse que não era na PEC
PT e Lula sempre se colocaram contra a redução da maioridade penal. No entanto, durante uma sabatina na TV Globo no mesmo dia do impasse, Lula defendeu outra posição.
Lula disse: “Eu sou favorável a reduzir para 16, mas não discutindo nessa PEC. Nessa PEC não é para discutir isso”. A votação do texto, por enquanto, ficou para depois das eleições.
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