O Senado Federal adiou para depois das eleições de outubro a votação em Plenário da PEC 221/2019, que acaba com a escala de trabalho 6×1. A decisão muda o calendário da proposta no Congresso e afeta a discussão sobre regras de jornada.
Votação em Plenário da PEC 221/2019 fica para o período pós-eleitoral
O adiamento foi decidido pelo Senado Federal para ocorrer após o pleito de outubro.
O texto já tinha avançado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira (2).
CCJ aprovou em 2 de outubro e Davi Alcolumbre anunciou análise só depois do pleito
A PEC 221/2019 foi aprovada na CCJ na quarta-feira (2).
Na quinta-feira (3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a matéria só será analisada pelo Plenário depois das eleições.
A Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), que reúne mais de 2,3 mil associações e representa mais de 2 milhões de empreendedores, defendeu o adiamento. A entidade entregou uma nota pública no gabinete de Alcolumbre.
PEC altera Constituição para acabar com 6×1 e limitar jornada a 40 horas semanais
A proposta extingue a escala 6×1, em que o trabalhador faz seis dias de trabalho por um de descanso.
O texto também limita a jornada de trabalho em 40 horas semanais sem redução salarial, e já foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
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