O Senado da França vai votar nesta terça-feira, 31, um projeto de lei para proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais. Se passar, a medida pode ampliar restrições parecidas já adotadas em outros países.
Lei quer exigir verificação de idade para proteger dados de crianças
A autora do texto, a parlamentar Laure Miller, disse que a proposta busca permitir que as plataformas façam uma verificação de idade confiável. Ela também citou a proteção de dados pessoais.
Para o partido Renascimento, ligado ao presidente centrista Emmanuel Macron, o acesso de crianças a smartphones ocorre em idades cada vez mais cedo. A parlamentar afirmou que o governo deve agir e não deixar essa responsabilidade para as big techs.
Votação pode mudar regra antes do próximo ano letivo em setembro
Macron apoiou a proposta e quer que a lei comece a valer antes do início do próximo ano letivo, em setembro. Até agora, o texto passou pela câmara baixa com proibição total a todas as plataformas, mas isso pode mudar no Senado.
Uma reportagem da Reuters aponta que senadores querem bloquear só plataformas que forem consideradas prejudiciais aos jovens. As que não se encaixarem nisso poderiam ser acessadas com autorização dos pais, e uma lista seria feita depois, por decreto.
Segundo Catherine Morin-Desailly, relatora do projeto, a posição do Senado busca uma lei que proteja as crianças e seja aplicável. Miller disse que mudanças propostas pelos senadores enfraquecem o texto e podem colocar o projeto em risco.
Conflito entre casas pode ir a comissão e decisão final fica com a Câmara
Se houver desalinhamento, a disputa pode ser resolvida em uma reunião de comissão conjunta entre parlamentares das duas casas. Se o projeto não avançar, a Câmara dos Deputados decide.
A França pode entrar em um grupo de países que tentam limitar redes sociais para menores. A Austrália proibiu o acesso de menores a plataformas como Facebook, TikTok, Snapchat e YouTube em dezembro, e a Áustria anunciou na última sexta-feira um plano para sancionar lei para crianças menores de 14 anos.
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