O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou no Senado um novo pedido de impeachment contra o ministro do STF, Alexandre de Moraes. A denúncia foi apresentada na última quarta-feira (2), e pede a abertura de processo.
Pedido de impeachment mira alegação de conflito de interesse ligado a contratos do Banco Master
O documento aponta crime de responsabilidade e diz que houve conflito de interesse. A justificativa cita contratos milionários ligados ao escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro.
O texto também afirma que o magistrado atuou na revisão dos contratos feitos com o Banco Master, instituição associada a Daniel Vorcaro.
Representação tem 20 senadores e pede que a Presidência do Senado receba a denúncia
Além de Alessandro Vieira, outros parlamentares assinam a representação. O pedido pede que a Presidência do Senado receba formalmente a denúncia e instaure o processo para apurar a conduta de Moraes.
O processo, segundo a peça, deve passar por fase de requisição de documentos e oitiva de testemunhas. Depois disso, outras diligências podem ocorrer.
Se for reconhecido crime de responsabilidade, pedido solicita perda do cargo e inabilitação
O pedido prevê consequência direta em caso de reconhecimento da prática de crime de responsabilidade ao fim das investigações. A solicitação inclui perda do cargo e inabilitação para o exercício de qualquer função pública.
O texto traz a lista de senadores signatários do pedido, começando por Alessandro Vieira e incluindo Leila Barros, Jorge Kajuru, Flávio Arns, Oriovisto Guimarães, Hamilton Mourão, Styvenson Valentim, Damares Alves, Tereza Cristina, Esperidião Amin, Cleitinho, Carlos Viana, Luis Carlos Heinze, Mara Gabrilli, Carlos Portinho, Astronauta Marcos Pontes, Vanderlan Cardoso, Sargento Reginauro, Zequinha Marinho e Wilder Morais.
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