O STF manteve decisões que geram inelegibilidade e isso deixa Cláudio Castro (PL) impedido até 2030, o que pode barrar uma candidatura ao Senado. Mesmo assim, ele ainda pode registrar a candidatura, mas depende de uma decisão do STF para garantir diplomação.
Decisão do TSE mantida pelo STF deixa Cláudio Castro inelegível até 2030
Um levantamento feito por VEJA aponta que chances de reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que deixou Cláudio Castro inelegível até 2030 são remotas.
O levantamento também diz que não há registro de decisão do TSE sobre perda de mandato e inelegibilidade de governadores, deputados e senadores que tenha sido reformada pelo plenário do STF.
Mesmo inelegível, político pode disputar, mas precisa de decisão até a diplomação
Com a inelegibilidade, Cláudio Castro pode registrar candidatura e disputar a eleição sub judice, ou seja, com o processo ainda em julgamento.
Se ele for eleito, vai precisar conseguir uma decisão do STF revertendo a inelegibilidade até a data da diplomação, mesmo que seja uma liminar. Se não conseguir, não pode ser diplomado.
O PL afirma oficialmente que Cláudio Castro será candidato e que vai ajudar com os recursos, mas uma ala do partido considera arriscado levar o nome às urnas sem certeza de que ele possa tomar posse.
Condenação no TSE por abuso em 2022 e próximos caminhos nos tribunais
Cláudio Castro foi condenado por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022. Ele renunciou ao cargo na véspera do julgamento no TSE e, por isso, não foi formalmente cassado, mas ficou com os efeitos da condenação, como a inelegibilidade.
Antes de ir ao STF, ele pode recorrer ao próprio TSE com embargos, que servem para esclarecer pontos do julgamento, como omissões ou contradições, e não mudam o mérito.
Este conteúdo faz parte do Manchete Online, um projeto dedicado a trazer o essencial de cada notícia de forma clara e rápida. Aqui você lê tudo o que precisa saber em menos de 60 segundos. Assine nossa newsletter e receba as principais notícias do dia direto no seu e-mail.